Termos de Uso

Bem-vindo aos Termos de Uso da ATLA Software. Este documento é um contrato legal entre você (pessoa física ou jurídica) e a ATLA Software Ltda., que regula o uso de nossos serviços, plataformas e produtos. Ao acessar ou utilizar nossos produtos, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:

• "ATLA Software", "nós", "nosso(a)" referem-se à ATLA Software Ltda., empresa registrada sob o CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX.
• "Serviços" incluem todos os produtos, softwares, aplicativos e plataformas oferecidos pela ATLA Software, incluindo, mas não se limitando a HelloPS e VEX Chat.
• "Usuário", "cliente", "você" referem-se a qualquer pessoa física ou jurídica que utilize nossos Serviços.
• "Conteúdo do Usuário" refere-se a dados, informações, mensagens e qualquer outro material que você forneça ou transmita através de nossos Serviços.

2. Licença de Uso

A ATLA Software concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar nossos Serviços, sujeita a estes Termos de Uso. Esta licença é estritamente para seu uso pessoal ou comercial interno e não pode ser sublicenciada, compartilhada ou usada para qualquer outro propósito.

Dependendo do plano contratado, a licença pode ser:

• Licença de Assinatura: Válida pelo período especificado no plano contratado, com renovação automática até que seja cancelada.
• Licença Perpétua: Para produtos vendidos com este modelo, a licença permanece válida indefinidamente, mas o acesso a atualizações e suporte técnico pode ser limitado ao período contratado.

3. Restrições de Uso

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em NÃO:

• Utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da ATLA Software ou de terceiros.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte de nossos Serviços.
• Usar os Serviços para enviar spam, mensagens abusivas, phishing ou qualquer forma de comunicação indesejada.
• Usar nossos produtos para coletar dados de usuários sem consentimento prévio e explícito.
• Transmitir qualquer vírus, worm, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho de nossos Serviços.
• Tentar acessar áreas restritas dos Serviços ou sistemas relacionados.

4. Planos e Pagamentos

A ATLA Software oferece diferentes planos para atender às necessidades de diversos clientes. As condições específicas de cada plano serão apresentadas no momento da contratação.

• Os pagamentos são processados conforme as condições contratadas, podendo ser mensais, trimestrais, anuais ou em parcela única.
• Renovações automáticas serão aplicadas, a menos que o cancelamento seja solicitado com pelo menos 7 dias de antecedência da data de renovação.
• Não realizamos reembolsos para períodos parciais ou serviços já utilizados.
• A inadimplência poderá resultar na suspensão ou cancelamento dos Serviços.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A ATLA Software está comprometida com a proteção de seus dados pessoais. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais e faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que:

• É responsável por obter consentimento adequado de seus clientes e usuários finais para o processamento de seus dados através de nossos Serviços.
• A ATLA Software age como operadora de dados em relação aos dados transmitidos ou armazenados em nossas plataformas.
• Você nos autoriza a processar dados necessários para a prestação dos Serviços contratados.
• Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger dados pessoais conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e outras legislações aplicáveis.

6. Conteúdo do Usuário

Nossos Serviços permitem que você armazene, envie, receba ou compartilhe conteúdo. Quando você faz isso:

• Você mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário que você fornece.
• Você concede à ATLA Software uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para usar, armazenar, reproduzir e modificar esse conteúdo exclusivamente para os fins de fornecer e melhorar nossos Serviços.
• Você é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário que fornece e confirma que possui todos os direitos necessários para nos conceder esta licença.
• A ATLA Software não reivindica a propriedade de qualquer Conteúdo do Usuário.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses sobre nossos Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, são e permanecerão propriedade exclusiva da ATLA Software e de seus licenciadores. Nossos Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis brasileiras e internacionais.

• Você não tem permissão para usar nossas marcas registradas, logotipos ou outros elementos de marca sem nossa autorização prévia por escrito.
• Nada nestes Termos transfere a você qualquer direito de propriedade intelectual sobre nossos Serviços ou tecnologia subjacente.

8. Disponibilidade e Suporte

A ATLA Software se esforça para manter nossos Serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não podemos garantir que serão ininterruptos ou livres de erros. Realizamos manutenções programadas e, ocasionalmente, podem ocorrer interrupções não planejadas.

• O suporte técnico é fornecido de acordo com o plano contratado, conforme detalhado em nosso site ou na documentação específica do produto.
• A disponibilidade dos Serviços e os níveis de suporte são detalhados em nosso Acordo de Nível de Serviço (SLA).
• Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável:

• A ATLA Software não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou outros danos comerciais.
• Nossa responsabilidade total para com você por quaisquer danos não excederá o valor pago por você pelos Serviços durante os 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.
• A ATLA Software não garante que os Serviços atenderão aos seus requisitos específicos ou que serão compatíveis com sistemas ou aplicativos de terceiros.
• Não somos responsáveis pelo conteúdo ou ações de terceiros, incluindo APIs e integrações de plataformas externas (WhatsApp, Instagram, Facebook, Telegram, etc.).

10. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e manter a ATLA Software, seus funcionários, diretores, agentes e parceiros isentos de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a:

• Seu uso dos Serviços;
• Qualquer Conteúdo do Usuário que você forneça;
• Sua violação destes Termos de Uso;
• Sua violação de direitos de terceiros.

11. Rescisão

A ATLA Software pode rescindir ou suspender seu acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, uma violação destes Termos de Uso.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções disponíveis em nossos Serviços ou entrando em contato com nosso suporte ao cliente.

Após a rescisão:

• Seu direito de acessar e usar os Serviços cessará imediatamente.
• A ATLA Software pode, mas não é obrigada a, excluir qualquer Conteúdo do Usuário associado à sua conta.
• Determinadas disposições destes Termos de Uso sobreviverão à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

12. Modificações nos Termos

A ATLA Software reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas através do e-mail associado à sua conta ou por um aviso em destaque em nossos Serviços.

O uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Se você não concordar com os termos revisados, deverá deixar de usar nossos Serviços.

13. Disposições Gerais

• Lei Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil.
• Resolução de Conflitos: Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, SP.
• Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a ATLA Software em relação aos Serviços e substituem todos os acordos anteriores.
• Renúncia e Separabilidade: A falha da ATLA Software em exercer qualquer direito não constituirá renúncia. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.
• Cessão: Você não pode ceder estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da ATLA Software.
• Força Maior: A ATLA Software não será responsável por falhas ou atrasos resultantes de circunstâncias além de nosso controle razoável.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail juridico@atlasoftware.com.br ou pelo telefone (11) 3456-7890.